Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 27/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS/PK) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 03/2025, QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

Data do Ato: 28/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, CONSTITUÍDOS OU NÃO E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 27/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta empossado o Prefeito Interino FABIO FELICIANO DE OLIVEIRA.

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DOS CONTRA TOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAIA DE MAROBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/12/2024

Situação: Em Vigor